Ministério deve contratar candidato que perdeu vaga por erro em telegrama

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

CDA vale apenas com valores discriminados

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp